Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo - Iadhed -, com sede no Município de Uberaba.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: LEI 21899 2015 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO DO SUL - CISTRISUL - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) E DA CENTRAL OPERACIONAL DO CISTRISUL).
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
ALTERA A LEI 19552, DE 4 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS – O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AMÔNIA PELA PETROBRAS)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20367 2012 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AMÔNIA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19552 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU - ABCZ - O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18687 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 18019 2009 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA OS ARTS. 1 E 2 DA LEI 16692, DE 11 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA. (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UBERABA, REALIZADOS ENTRE O ESTADO E A UNIÃO FEDERAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 17112 2007 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Uberaba, pedido de providências para que seja iniciado o processo de construção ou aquisição de uma sede própria para a Escola Estadual Aloizio Castanheira.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
