PL PROJETO DE LEI 4592/2017
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Apoio às
Associações de Moradores de Uberaba, com sede no Município de Uberaba.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23065 2018 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23065 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2017
Proposição de Lei PRL 23983 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/09/2017
Proposição de Lei PRL 23983 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Uberaba.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23065 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23065 publicada no Diário do Executivo em 27/7/2018.
04/07/2018
Ofício 996 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23983 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 996 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23983 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 6.
04/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 99.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 99.
05/04/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/4/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 6/4/2018.
21/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2018, pág 21.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Elismar Prado. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 29/3/2018, pág 21.
28/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 68.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2018, pág 68.
27/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. André Quintão.
21/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 20. Recebido na TPA em 27/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2018, pág 20. Recebido na TPA em 27/2/2018.
11/01/2018
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
21/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
06/09/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/9/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 11/9/2017.