Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 22540 2017 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Deputado José Pires da Luz ao trecho da Rodovia MGT-265, que liga os Municípios de Ubá e Tocantins.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22406 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Convivência da Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UBÁ OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: UTILIZAÇÃO EM PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE LOCAL).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16552 2006 - LEI ORDINÁRIA
Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança pública de Ubá, em especial a necessidade de mais investimentos na área.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
