PL PROJETO DE LEI 2810/2015
Dá a denominação de Deputado José Pires da Luz ao trecho da Rodovia
MGT-265, que liga os Municípios de Ubá e Tocantins.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22406 2016 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22406 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2015
Proposição de Lei PRL 23357 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Ligação, Município, Ubá, Tocantins.
Assunto geral Próprio Público
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/08/2015
Proposição de Lei PRL 23357 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Ligação, Município, Ubá, Tocantins.
Assunto geral Próprio Público
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
15/12/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 22406 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22406 publicada no Diário do Executivo em 16/12/2016.
07/12/2016
Ofício 2603 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23357 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 32.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2603 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23357 2016 para sanção. Data do envio: 12/12/2016. Data máxima para sanção: 2/1/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 13/12/2016, pág 32.
07/12/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
06/12/2016
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 205.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2016, pág 205.
17/11/2016
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/11/2016.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 17/11/2016.
08/11/2016
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Deiró Marra. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2016, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Deiró Marra. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/11/2016, pág 9.
27/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/11/2016, pág 26.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 1/11/2016, pág 26.
02/08/2016
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Anselmo José Domingos.
29/06/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 54. Recebido na TCO em 29/6/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/6/2016, pág 54. Recebido na TCO em 29/6/2016.
21/06/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
14/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/6/2016, pág 5.
29/10/2015
Remessa do Ofício 3247 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3247 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
28/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
27/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 31/8/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/8/2015, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 31/8/2015.