PL PROJETO DE LEI 2908/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Condutores de Ciclomotores
do Brasil - Asconcibra -, com sede no Município de Ubá.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22540 2017 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22540 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2015
Proposição de Lei PRL 23475 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubá.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2015
Proposição de Lei PRL 23475 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ubá.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/06/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22540 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22540 publicada no Diário do Executivo em 29/6/2017.
21/06/2017
Ofício 960 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23475 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 960 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23475 2017 para sanção. Data do envio: 22/6/2017. Data máxima para sanção: 13/7/2017. Proposição de Lei publicada no DL em 22/6/2017, pág 1.
13/06/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
30/05/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 299.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 31/5/2017, pág 299.
27/04/2017
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/4/2017.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 27/4/2017.
18/04/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 21/4/2017, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Fábio Cherem, Dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 21/4/2017, pág 9.
09/12/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 72.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 10/12/2015, pág 72.
10/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares.
04/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 26. Recebido na TCP em 5/11/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 6/11/2015, pág 26. Recebido na TCP em 5/11/2015.
25/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
17/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 21/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/9/2015, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 21/9/2015.