Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a fixação de painéis ou "banners" para a divulgação de campanhas antidrogas nos locais de alto impacto visual nas escolas públicas de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Estabelece medidas para o combate à desinformação proposital no âmbito da administração pública.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Garante publicidade às informações sobre a qualidade dos serviços das permissionárias de transporte coletivo urbano.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre o direito de o consumidor idoso obter de forma impressa, em folha ou catálogo, um descritivo de serviços, informações e outros documentos associados à relação consumerista.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a inserção do símbolo do transtorno do espectro autista para identificação de assentos especiais no transporte coletivo público urbano no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que divulgue a cachaça mineira nas ações publicitárias destinadas a promover o turismo, a gastronomia e a cultura de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais, como sobretaxa para matrícula ou mensalidade, de estudantes com transtorno do espectro autista.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Arquivado
