Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a política de incentivo à moda sustentável no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir, regulamentar e implementar o Programa Mineiro de Incentivo à Saúde da Mulher, que tem a finalidade de promover o desenvolvimento de ações e serviços de prevenção e assistência integral à saúde da mulher no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Fomento ao Turismo Rural no Estado.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para instauração do grupo de trabalho intersetorial, com o objetivo de elaborar a Política Estadual de Cuidado e o Plano Estadual de Cuidado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a consolidação e a implantação dos Planos de Segurança Hídrica do Estado e do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a participação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de execução do Plano Estadual de Regionalização da Proteção Social Especial, que está parado no governo do Estado, uma vez que existem 206 municípios mineiros com alta incidência de casos de violação de direitos e não possuem cobertura dessa proteção, bem como sobre a previsão de cofinanciamento dos Creas regionais.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de incentivo ao paisagismo agroflorestal em quintais, jardins, canteiros, parques, praças públicas, faixas de domínio de rodovias estaduais e zonas de amortecimento de unidades de conservação da natureza estaduais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre diretrizes para a criação da Política Estadual de Promoção de Mulheres Adultas e Jovens em Espaços de Liderança.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações detalhadas sobre a política pública estadual de enfrentamento das zoonoses, especialmente no que diz respeito ao apoio fornecido aos municípios em suas iniciativas de controle e prevenção dessas doenças e sobre os programas e iniciativas específicas desenvolvidas pelo governo para auxiliar os municípios nesse enfrentamento; a forma como os recursos financeiros são alocados e distribuídos aos municípios para apoiar suas ações de controle e prevenção de zoonoses; a existência de algum programa de capacitação ou treinamento oferecido aos profissionais de saúde e veterinários dos municípios para lidar com esses casos; o procedimento para os municípios solicitarem assistência técnica ou recursos adicionais do governo para lidar com surtos de zoonoses; a existência de algum tipo de acompanhamento ou avaliação realizada pelo governo para monitorar a eficácia das medidas adotadas pelos municípios nesse combate; e a existência de documentos, relatórios ou dados estatísticos disponíveis que detalhem o apoio fornecido aos municípios em relação ao enfrentamento das zoonoses.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
