Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca do credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Programa de Apoio a Famílias e Responsáveis por Pessoas com Atrofia Muscular Espinhal - AME -, Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA - e outras doenças raras.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o credenciamento do Município de Divinópolis no programa Miguilim - Programa de Promoção da Saúde Auditiva e Ocular -, devendo ser informado o "status" atual do procedimento, bem como sobre a implementação do projeto nos demais municípios mineiros, com a disponibilização do cronograma.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre as medidas implementadas no Sistema Único de Saúde - SUS - para obtenção do diagnóstico e o tratamento da esclerose lateral amiotrófica - ELA -, com vistas a que sejam tomadas as medidas necessárias para o combate a essa doença.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à ministra da Saúde pedido de informações sobre as medidas implementadas no Sistema Único de Saúde - SUS - para obtenção do diagnóstico e o tratamento da esclerose lateral amiotrófica - ELA -, com vistas a que sejam tomadas as medidas necessárias para o combate a essa doença.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para reforço das ações de prevenção e tratamento das causas de mortalidade materna, especialmente a pré-eclâmpsia e eclâmpsia.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui, no âmbito do Estado, programa de orientação, apoio e atendimento a pacientes com a doença de Alzheimer, seus familiares e cuidadores.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP)
Situação: Anexado
Requer a realização de ciclo de debates, seminário legislativo, fórum técnico ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais desta Casa julgar adequado, com o objetivo de promover a conscientização da população e dos parlamentares sobre o atual cenário da esclerose múltipla - EM - e de reforçar a importância da criação e do fortalecimento de redes de apoio em atenção à pessoa com EM, bem como da implementação de políticas públicas que viabilizem o diagnóstico precoce, o acesso a cuidados médicos especializados e a medicamentos, a educação e a conscientização, os direitos e a proteção legal, a pesquisa e a inovação, entre outras medidas em prol da redução de impactos, da prevenção e do tratamento das pessoas com EM.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
