RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1816/2023
Requer a realização de ciclo de debates, seminário legislativo, fórum
técnico ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos
Institucionais desta Casa julgar adequado, com o objetivo de promover a
conscientização da população e dos parlamentares sobre o atual cenário da
esclerose múltipla - EM - e de reforçar a importância da criação e do
fortalecimento de redes de apoio em atenção à pessoa com EM, bem como da
implementação de políticas públicas que viabilizem o diagnóstico precoce,
o acesso a cuidados médicos especializados e a medicamentos, a educação e
a conscientização, os direitos e a proteção legal, a pesquisa e a
inovação, entre outras medidas em prol da redução de impactos, da
prevenção e do tratamento das pessoas com EM.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requer a realização de ciclo de debates, seminário legislativo, fórum técnico ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais desta Casa julgar adequado, com o objetivo de promover a conscientização da população e dos parlamentares sobre o atual cenário da esclerose múltipla - EM - e de reforçar a importância da criação e do fortalecimento de redes de apoio em atenção à pessoa com EM, bem como da implementação de políticas públicas que viabilizem o diagnóstico precoce, o acesso a cuidados médicos especializados e a medicamentos, a educação e a conscientização, os direitos e a proteção legal, a pesquisa e a inovação, entre outras medidas em prol da redução de impactos, da prevenção e do tratamento das pessoas com EM.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Assunto Requer a realização de ciclo de debates, seminário legislativo, fórum técnico ou outra modalidade de evento que a Gerência de Projetos Institucionais desta Casa julgar adequado, com o objetivo de promover a conscientização da população e dos parlamentares sobre o atual cenário da esclerose múltipla - EM - e de reforçar a importância da criação e do fortalecimento de redes de apoio em atenção à pessoa com EM, bem como da implementação de políticas públicas que viabilizem o diagnóstico precoce, o acesso a cuidados médicos especializados e a medicamentos, a educação e a conscientização, os direitos e a proteção legal, a pesquisa e a inovação, entre outras medidas em prol da redução de impactos, da prevenção e do tratamento das pessoas com EM.
Indexação
Tramitação
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 57. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 57. À Mesa da Assembleia.