Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra dos Pires, no Município de Congonhas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, religioso, turístico, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, a Serra do Botafogo, no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Desenvolvimento Turístico Integrado e Sustentável da Cordilheira do Espinhaço.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Determina o tombamento da Serra do Brigadeiro, da Serra da Moeda e da Serra do Rola Moça)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Cria o Monumento Natural da Serra do Caraça e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra dos Cocais, no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24540 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a utilização e a proteção ambiental da Serra do Brigadeiro e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a declaração de relevante interesse ambiental para a conservação e a proteção dos ecossistemas de montanha localizados no território do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui como área de proteção ambiental os ecossistemas das Turfeiras presentes na Serra do Espinhaço nos limites do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
