Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos causados na vida das mulheres pelo Transtorno de Espectro de Hipermobilidade e pela síndrome de Ehlers Danlos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a regularização de fornecimento do medicamento acitretina/neotigazon, tão essencial e efetivo no tratamento da maioria das formas hereditárias de ictiose e psoríase.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a realização de exame clínico/ortopédico para diagnóstico do pé torto congênito - PTC - em recém-nascidos nas unidades hospitalares do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PSB)
Situação: LEI 24508 2023 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual de Educação para Prevenção e Combate ao Preconceito contra a Hanseníase.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado para famílias que contem entre seus membros pessoas com microcefalia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23137, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
