Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual da Valorização da Vida do Nascituro.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para o anexo das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Participação Popular que tratou da instituição do dia 11 de abril como Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson ao Projeto de Lei nº 2.209/2024.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada Padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia do Triângulo Mineiro.
Autoria: Deputado João Junior (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Institui o dia 11 de abril como o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson e cria a Campanha Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui, no âmbito do Estado, o Março Roxo, dedicado às ações de conscientização sobre a epilepsia, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
