PL PROJETO DE LEI 2285/2024
PL 2285/2024
Agora
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Institui o Dia Estadual do Adolescente, a ser comemorado no dia 21 de
setembro.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
09/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer.