Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para inclusão da vacina contra a herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Institui a Carteira de Vacinação Digital no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da retomada de campanhas permanentes de incentivo à vacinação no Estado, especialmente para o público infantil.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a comercialização e aplicação de vacinas de uso veterinário e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a campanha "Quem Ama Vacina", no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança por ocasião da matrícula de aluno nas escolas das redes públicas e privadas de educação no Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 20.018, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a apresentação do Cartão da Criança ou da Caderneta de Saúde da Criança nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Institui a Semana de Vacinação de Adultos.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
