Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Belo o imóvel que especifica. (Destinação: local de exposição de produtos comerciais na cidade.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola localizada no Município de Itamogi.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Anjos de Resgate, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24392 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Cabo Verde - Consep -, com sede no Município de Cabo Verde.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil - APND -, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo de Componentes de Condutores de Energia de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Santo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: implantação do Circuito Cultural do município.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muzambinho o imóvel que especifica. (Destinação: receber a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24665 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Gabriel da Silva Carneiro Centro de Equoterapia e Equitação de Guaxupé - Equoespaço -, com sede no Município de Guaxupé.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24680 2024 - Lei Ordinária
