PL PROJETO DE LEI 2869/2021
Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica Gabriel da Silva
Carneiro Centro de Equoterapia e Equitação de Guaxupé - Equoespaço -,
com sede no Município de Guaxupé.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24680 2024 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24680 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25641 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/07/2021
Proposição de Lei PRL 25641 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Guaxupé.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/03/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24680 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24680 publicada no Diário do Executivo em 9/3/2024.
21/02/2024
Ofício 42 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25641 2024 para sanção. Data do envio: 21/2/2024. Data máxima para sanção: 13/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 22/2/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 42 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25641 2024 para sanção. Data do envio: 21/2/2024. Data máxima para sanção: 13/3/2024. Proposição de lei publicada no DL em 22/2/2024, pág 1.
20/02/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
13/12/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 123.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/12/2023, pág 123.
05/12/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
05/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
21/11/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/11/2023, pág 103.
25/10/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/10/2023, pág 45.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/10/2023, pág 45.
16/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
10/10/2023
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 22.
18/09/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
30/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
03/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
12/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha
01/07/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/7/2021, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 6/7/2021.