PL PROJETO DE LEI 3566/2022
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico
Montanhas Cafeeiras de Minas, com sede no Município de Muzambinho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24392 2023 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24392 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Proposição de Lei PRL 25351 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muzambinho.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/03/2022
Proposição de Lei PRL 25351 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Muzambinho.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Errata (1)
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
11/07/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24392 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24392 publicada no Diário do Executivo em 12/7/2023.
22/06/2023
Ofício 1227 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25351 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1227 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25351 2023 para sanção. Data do envio: 22/6/2023. Data máxima para sanção: 13/7/2023.
22/06/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
31/05/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 145.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 145.
30/05/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/05/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Fábio Avelar, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Ana Paula Siqueira, Dep. Fábio Avelar, Dep. Oscar Teixeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
30/03/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 75. Errata publicada no DL em 1/4/2023, pág 70, tornando sem efeito a publicação do parecer para turno único do DL de 31/3/2023, pág 75 e 76.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 75. Errata publicada no DL em 1/4/2023, pág 70, tornando sem efeito a publicação do parecer para turno único do DL de 31/3/2023, pág 75 e 76.
24/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído).
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relatoria: Dep. Vitório Júnior (redistribuído).
13/07/2022
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/7/2022, pág 2.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/7/2022, pág 2.
14/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
07/06/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
07/06/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 39.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/6/2022, pág 39.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco.
17/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/3/2022, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.