Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre possíveis processos de licenciamento ambiental para a instalação de barragens de água no Município de Guaraciaba, que incluam os possíveis estudos de impacto ambiental, relatórios de impacto ambiental, estudos de impacto socioeconômico e demais documentos afetos à presente demanda, como o requerimento de licenciamento ambiental dos empreendimentos.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Dá denominação à alça do Anel Rodoviário que liga a MG-329 à BR-120.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dá denominação ao trecho das Rodovias BR-356 e MG-262 e MG-329 que liga os Municípios de Nova Lima, Itabirito, Rio Acima, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santo Antônio do Grama a área correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves, no Município de Barra Longa, para verificar as condições da comunidade escolar atingida pelo rompimento da Barragem de Fundão em 2015 e os sucessivos danos acontecidos desde então, com o objetivo de contribuir com os trabalhos da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado