PL PROJETO DE LEI 1374/2023
PL 1374/2023
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Dá denominação à alça do Anel Rodoviário que liga a MG-329 à BR-120.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Alça do Anel Rodoviário Prefeito Antônio Bartolomeu Barbosa.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Alça do Anel Rodoviário Prefeito Antônio Bartolomeu Barbosa.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/03/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 2.
05/03/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
23/02/2024
Remessa do Ofício 59 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 59 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
05/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Prorrogação do prazo regimental do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Prorrogação do prazo regimental do relator.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.