Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece a Política de Atenção Integral às Mulheres Portadoras de Lipedema ou Síndrome de Allen-Hines.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Transição Energética.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Anexado
Dispõe sobre plano de erradicação e substituição de árvores da espécie murta no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Combustível do Futuro no Estado, com foco em desenvolvimento, promoção e utilização de biocombustíveis, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 195/2023, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de política de valorização dos profissionais da odontologia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de providências às 853 câmaras municipais de Minas Gerais para que se fiscalize a execução de recursos orçamentários destinados às políticas públicas para as juventudes nos municípios.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de informações acerca do quantitativo do orçamento do Estado que foi destinado e executado para as políticas públicas para as juventudes, especificando-se as ações e os projetos realizados, nos últimos quatro anos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
