RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10776/2024
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -
pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas
públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às
políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais
relacionados ao uso de redes sociais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para acompanhamento da efetividade das políticas públicas voltadas à saúde mental no Estado, com especial atenção às políticas de prevenção ao suicídio e tratamento de transtornos mentais relacionados ao uso de redes sociais.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 31.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 31.