Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A. pedido de informações sobre os valores gastos com a execução da obra e os valores destinados aos proprietários dos terrenos desapropriados para construção de novo sistema de capacitação de água no Rio Paraopeba, no Distrito de Ponte das Almorreimas, em Brumadinho, e a previsão de conclusão da referida obra.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Uberlândia pedido de informações com as seguintes questões: a Prefeitura de Uberlândia tomou conhecimento de despejo realizado no dia 1 4 2023 no Galpão Skate Udi? Qual a posição do governo municipal diante da perda de um espaço histórico de prática do "skate" na cidade? Quais alternativas o município possui para não gerar prejuízo aos skatistas que tiveram seu espaço de treinamento destruído?
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o despejo realizado em Uberlândia, em 1 4 2023, no Galpão Skate Udi.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24631 2023 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentem o detalhamento do traçado escolhido para o Rodonael Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo-se os municípios envolvidos, o detalhamento dos pontos importantes do projeto, inclusive no tocante às desapropriações, a indicação dos critérios técnicos que levaram à definição desse traçado e os impactos ambientais do empreendimento para a população da RMBH.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas no detalhamento do traçado escolhido para o Rodonael Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo-se os municípios envolvidos; o detalhamento dos pontos importantes do projeto, inclusive no tocante às desapropriações; e a indicação dos critérios técnicos que levaram à definição desse traçado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com os municípios do Estado para a realização de desapropriações.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre garantias às famílias ameaçadas de despejo em faixas de segurança sob linha de transmissão da rede elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a expropriação de imóveis utilizados como clínicas clandestinas de aborto e sua destinação para o financiamento de programas de saúde pública neonatais e assistência às gestantes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o plano de remoções, as medidas adotadas para evitar remoções forçadas e as medidas de reassentamento e compensação às famílias afetadas pelo projeto de expansão da Linha 2 do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
