Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do consumo de leite e derivados como parte de uma alimentação saudável, bem como promover e incentivar o consumo de lácteos no Estado, por ocasião do Dia Mundial do Leite, comemorado em 1º de junho.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Proíbe a disponibilização pelos estabelecimentos comerciais de cardápio ou menu exclusivamente digital no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a perspectiva da obesidade infantil, considerando o aumento do número de alunos e alunas obesas nas escolas de todo o País, e para que sejam adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento dos alunos e alunas obesas.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FMDE - pedido de providências para que seja enfrentada a questão relativa à segurança alimentar sob a perspectiva da obesidade infantil, considerando-se o aumento do número de alunos e alunas obesos nas escolas de todo o País; e para que sejam adotados padrões de carteiras escolares e equipamentos públicos de educação, a exemplo de instalações sanitárias, para atendimento desses alunos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apuração do ocorrido com o policial penal Paulo Sérgio Soares de Souza, lotado no Ceresp de Governador Valadares, que, ao ingerir a alimentação fornecida por empresa terceirizada, mastigou um objeto semelhante a uma pedra, que quebrou seu dente.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, em caráter de urgência, nos procedimentos licitatórios cujo objeto seja o fornecimento de alimentação para as unidades prisionais e socioeducativas do Estado, sejam realizados certames distintos, sendo um para a alimentação dos acautelados e outro para a dos servidores públicos, visando facilitar a fiscalização sobre o fornecimento da alimentação, bem como para garantir a qualidade nutricional do alimento disponibilizado aos trabalhadores do sistema.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, em caráter de urgência, o fornecimento de alimentação dos servidores das unidades prisionais e socioeducativas do Estado seja realizado de maneira apartada da alimentação dos acautelados em cumprimento de pena ou medida socioeducativa, visando facilitar a fiscalização sobre o fornecimento da alimentação, bem como para garantir a qualidade nutricional do alimento disponibilizado aos trabalhadores do sistema.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apuração do ocorrido com o policial penal Paulo Sérgio Soares de Souza, lotado no Ceresp de Governador Valadares, que, ao ingerir a alimentação fornecida por empresa terceirizada, mastigou um objeto semelhante a uma pedra, que quebrou seu dente.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do processo de aquisição de alimentação diretamente da agricultura familiar, em conformidade com a legislação vigente, que permite tais compras institucionais, bem como sobre a dieta nutricional ofertada aos servidores públicos de todas as instâncias e aos custodiados pelo sistema de justiça e segurança pública.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca da existência de análise sobre a qualidade do pescado, indicando se não há concentração de metais além do normal e, ainda, apontando qual a segurança alimentar oferecida ao consumidor desse peixe exótico.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
