PL PROJETO DE LEI 4962/2018
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Santa Cecília, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 23269 2019 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
41 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4878/2017
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4830/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã - Projeto CAC -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4699/2017
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de São João del-Rei, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 23010 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2592/2015
Declara de utilidade pública o Clube de Orientação Serra do Lenheiro - Cosele -, com sede no Município de São João Del Rei.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 2204/2015
Declara de utilidade pública a Fraternidade Sagrado Coração de Jesus, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 21958 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1505/2015
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Elifaz - Abel -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (PMDB)
Situação: LEI 21780 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5047/2014
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG - A ALIENAR, POR MEIO DE VENDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INVESTIMENTOS NA CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÕES OU EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO IPSEMG.)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2402/2011
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DESTINAÇÃO: ABRIGO DE PROJETOS SOCIAIS VINCULADOS À JUSTIÇA NA EXECUÇÃO PENAL, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DE CONDENADOS À PENA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE EM REGIME SEMIABERTO).
Autoria: DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB)
Situação: LEI 20701 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2353/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20022 2012 - LEI ORDINÁRIA