Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara como patrimônio cultural e turístico do Estado o Caminho do Comércio e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Recanto da Serenidade, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Capoeira Artes das Gerais, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes - ATI -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Januário e Distrito de São Sebastião da Vitória - ACMJSSV -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a ONG NGB Associação Nova Geração Brasil, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23038 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira Santa Cecília, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: LEI 23269 2019 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã - Projeto CAC -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
