Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

947 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1432/2023

Dá denominação à Rodovia LMG-722 que liga Lagamar a Patos de Minas.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1374/2023

Dá denominação à alça do Anel Rodoviário que liga a MG-329 à BR-120.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1308/2023

Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1302/2023

Dá denominação à Rodovia LMG-741 no trecho localizado entre o entroncamento do Anel Viário Airton Sena, no Município de Uberlândia, no distrito industrial, e o Distrito de Martinésia.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1329/2023

Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-383 que liga o Município de Piranguçu à divisa com o Estado de São Paulo.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1180/2023

Dá denominação à Rodovia MG-455, entre o entroncamento com a BR-459 e o Município de Andradas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1133/2023

Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

23 a favor 12 contra