Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o queijo minas frescal, produzido no Vale do Piranga.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 24804 2024 - Lei Ordinária

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Pastel de Farinha de Milho do Município de Pouso Alegre.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada visita à Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco, em Fortaleza (CE), com a finalidade de conhecer as atividades desenvolvidas por essa unidade de ensino, que são exemplo para todo o País, inclusive Minas Gerais

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que sejam ofertados cursos de qualificação e regularização para os produtores de cachaça artesanal do Estado.

Autoria: Comissão Extraordinária

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a tradição doceira do Caminho dos doces, no Distrito de São Bartolomeu, no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: LEI 24557 2023 - Lei Ordinária