Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva intensas na vida  útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito;  e sobre as barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e intensidade.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as barragens de mineração existentes no Estado que suportariam os índices pluviométricos ocorridos em  Petrópolis em 2022 e no litoral de São Paulo em 2023, considerando que as mudanças climáticas implicarão em eventos extremos de chuvas cada vez mais frequentes e intensos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Meteorologia - 5º Disme, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliação do atendimento da rede pública de pluviometria no Estado por meio da instalação de novos pluviômetros, em especial nas proximidades das barragens e estruturas de contenção de rejeitos, para a integração desses dados aos dados pluviométricos coletados por empresas privadas e pelos municípios e para que esses dados sejam disponibilizados no portal do referido instituto para consulta pública.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva intensas na vida  útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito;  e sobre as barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e intensidade.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional de Meteorologia - 5º Disme, em Belo Horizonte, e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliação do atendimento da rede pública de pluviometria no Estado por meio da instalação de novos pluviômetros, em especial nas proximidades das barragens e estruturas de contenção de rejeitos, para a integração desses dados aos dados pluviométricos coletados por empresas privadas e pelos municípios e para que esses dados sejam disponibilizados no portal do referido instituto para consulta pública.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado