RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4186/2023
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a
interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva
intensas na vida útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de
estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina
d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas
intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência
das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito; e sobre as
barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem
comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e
intensidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4724 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva intensas na vida útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito; e sobre as barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e intensidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 42187/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/10/2023
Origem
RQC 4724 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - pedido de informações sobre a interferência da frequência e da intensidade de eventos extremos de chuva intensas na vida útil das barragens e das pilhas de rejeitos e de estéreis existentes no Estado; o nível máximo maximorum que a lâmina d'água das barragens existentes poderá atingir em decorrência de chuvas intensas, esclarecendo-se se está de acordo com o esperado em decorrência das mudanças climáticas e, se não, o que pode ser feito; e sobre as barragens existentes no Estado que suportariam galgamentos sem comprometimento de sua segurança, especificando-se em que extensão e intensidade.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 42187/2023/GER-MG/ANM - Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais - Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/12/2023
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 12.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 12.
26/10/2023
Remessa do Ofício 2780 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2780 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
26/10/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/10/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/10/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/10/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/10/2023, pág 40.