PL PROJETO DE LEI 4356/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores
Rurais
do Barreiro / Grilo, com sede no Município de Capelinha.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23164 2018 - Lei Ordinária
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2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23164 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 24097 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2017
Proposição de Lei PRL 24097 2018
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Capelinha.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23164 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23164 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2018.
04/12/2018
Ofício 1645 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24097 2018 para sanção. Data do envio: 6/12/2018. Data máxima para sanção: 2/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/12/2018, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1645 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24097 2018 para sanção. Data do envio: 6/12/2018. Data máxima para sanção: 2/1/2019. Proposição de lei publicada no DL em 7/12/2018, pág 2.
29/11/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
25/07/2018
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/7/2018, pág 62.
12/06/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/6/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 12/6/2018.
23/05/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/6/2018, pág 10.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Emidinho Madeira, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 7/6/2018, pág 10.
20/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/11/2017, pág 20.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/11/2017, pág 20.
14/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Santana.
08/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 41. Recebido na AAG em 8/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/11/2017, pág 41. Recebido na AAG em 8/11/2017.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
06/06/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/6/2017, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2017.