PL PROJETO DE LEI 4085/2017
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã em Araguari - ABCA -, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22712 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cristã em Araguari - ABCA -, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22712 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araguari, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 22382 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac - com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica El Shadday de Araguari, com sede no Município de Araguari.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23005 2018 - Lei Ordinária
Autoriza a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec - a doar ao Município de Araguari o imóvel que especifica. (Destinação: construção do Portal Turístico de Araguari e ao desenvolvimento de atividades de interesse público.)
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia MG-223, que liga a sede do Município de Araguari à sede do Município de Tupaciguara.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ARAGUARI E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CENTRO TECNOLÓGICO DE MINAS GERAIS - CETEC - A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE ARAGUARI E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ARAGUARI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA POSSE DOS OCUPANTES).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16657 2007 - LEI ORDINÁRIA