PL PROJETO DE LEI 3428/2016
PL 3428/2016
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Declara de utilidade pública a Associação Multissetorial de Usuários de
Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, com sede no Município de
Araguari.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Guilherme da Cunha (redistribuído)(proposição redistribuída).
21/05/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
05/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
23/03/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na CJU em 29/3/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/3/2016, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para deliberação. Recebido na CJU em 29/3/2016.