PL PROJETO DE LEI 3175/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados - Apac - com sede no Município de Araguari.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/02/2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Araguari.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
19/12/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. João Magalhães, Dep. Roberto Andrade, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/12/2018, pág 71.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. João Magalhães, Dep. Roberto Andrade, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 22/12/2018, pág 71.
13/09/2018
Turno Único. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2018, pág 3.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/9/2018, pág 3.
19/09/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Magalhães. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Magalhães. Aprovado pedido de informação ao autor.
17/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. João Magalhães.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Magalhães.
09/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 25. Recebido na SPU em 9/8/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/8/2017, pág 25. Recebido na SPU em 9/8/2017.
31/05/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
02/02/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. recebido na CJU em 4/2/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/2/2016, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. recebido na CJU em 4/2/2016.