Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - em Varginha pedido de providências para que seja realizada, em caráter de urgência, obra para conter o enorme vazamento de esgoto na adutora da Copasa localizada no braço do reservatório do Rio Verde, no referido município, o que vem causando a proliferação de macrófitas, que contêm nitrato e fósforo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os percentuais de esgoto doméstico e industrial que são coletados e tratados nos Municípios de Ibirité, Sarzedo e Betim, de acordo com o Programa de Recebimento e Controle de Efluentes Não Domésticos - Precend -, especificando-se a contribuição de cada município para a Lagoa de Ibirité.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Três Marias pedido de providências para a instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Chico Alexandre e Nova Esperança, nesse município, por intermédio da concessionária Copasa; para a fiscalização e a exigência do cumprimento do contrato, caso já exista uma previsão contratual para essa instalação; e para que seja celebrado aditivo contemplando as referidas ruas, se não houver essa previsão.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a solução do problema de abastecimento de água no Distrito de Vila Nova, Município de Caraí, e nas comunidades rurais da região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri atendidas pela Copanor, uma vez que os moradores enfrentam graves problemas devido à falta de abastecimento de água e ao despejo inadequado de lixo e esgoto no leito dos rios, comprometendo as condições de vida e a saúde da comunidade.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para a solução do problema de abastecimento de água no Distrito de Vila Nova, Município de Caraí, e nas comunidades rurais da região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri atendidas pela Copanor, uma vez que os moradores enfrentam graves problemas devido à falta de abastecimento de água e ao despejo inadequado de lixo e esgoto no leito dos rios, comprometendo as condições de vida e a saúde da comunidade.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que essa companhia compre da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o terreno onde foi construída a Estação de Tratamento de Esgotos da ETE Ibirité, que estava de posse da Petrobrás e foi cedido à Copasa, por meio de um contrato de permuta em que essa companhia cederia o efluente tratado da ETE Ibirité à Petrobrás, para uso em seus processos industriais, porque a Copasa ainda não implementou a totalidade do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ibirité.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que essa companhia compre da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o terreno onde foi construída a Estação de Tratamento de Esgotos da ETE Ibirité, que estava de posse da Petrobrás e foi cedido à Copasa, por meio de um contrato de permuta em que essa companhia cederia o efluente tratado da ETE Ibirité à Petrobrás, para uso em seus processos industriais, porque a Copasa ainda não implementou a totalidade do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ibirité.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento e a previsão de término das obras na Avenida Acésio Rodrigues, em frente ao número 162, no Bairro Havaí, em Belo Horizonte, bem como sobre as medidas que estão sendo adotadas para que cesse o despejo de efluentes de esgoto no Ribeirão Cercadinho, na referida localidade.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
