Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre estradas, rodovias e ferrovias no Estado.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas da União pedido de informações sobre a decisão de determinar, no processo de expansão do transporte metroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de renovação da concessão da MRS Logística, a necessidade de compatibilização entre o transporte de cargas e de passageiros e suas implicações para a operação da Linha 2, inclusive possivelmente por meio de linha singela.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aguardando publicação do requerimento