Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam intensificadas as investigações referentes ao atentado contra os militares veteranos 2º-Sgt. Gerson Pereira de Oliveira e 2º-Sgt. Jaime Pereira de Oliveira, ocorrido em 9/3/2025, conforme relatado no Reds n° 2025-011037712-001, que colocou em risco não apenas os militares, mas também seus familiares e vizinhos.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a adoção de estratégias eficazes para garantir a proteção desses militares e de seus familiares, em face dos graves eventos descritos no Reds n° 2025- 011037712-001, tais como a designação de policiamento ostensivo e preventivo nas imediações das residências dos militares vitimados; a disponibilização de canais diretos de comunicação para que as vítimas possam relatar qualquer movimentação suspeita; o acompanhametno psicológico e assistencial desses militares e de seus familiares diante do impacto do ocorrido.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao governador do Estado de Santa Catarina e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina pedido de providências para que prestem todo o apoio possível ao policial militar que, durante o exercício de suas atribuições legais de policiamento, sofreu interferência do prefeito municipal de Bela Vista do Toldo, o qual praticou assédio moral em desfavor do militar, inclusive com ameaça direta de atuar por sua transferência do referido município, em decorrência de sua atuação policial; e para que não permitam a transferência do militar de seu local de trabalho ou qualquer outro tipo de punição como consequência do exercício de suas atribuições legais.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao 6º Batalhão da Polícia Militar, em Governador Valadares, pedido de providências para que sejam afastados os policiais envolvidos na abordagem que resultou na morte de Thainara Vitória Francisco Santos, de 18 anos, em 14 de novembro de 2024, enquanto se faz a devida apuração dos fatos.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para avaliar a possibilidade de o treinamento profissional básico - TPB - ser realizado na modalidade híbrida de ensino, virtual e presencial, especialmente para os veteranos reconduzidos, que não concorrem à promoção.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado