Institui o selo Empresa Amiga da Juventude, no âmbito do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a contratação de empregados em licitações realizadas pela administração direta e indireta do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Diretoria Estadual de Políticas de Diversidade pedido de providências para que seja criado programa que fomente a cultura e a empregabilidade do público LGBTQIAPN+ no qual conste edital para planejamento e execução da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ nos municípios do Estado.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Diretoria Estadual de Políticas de Diversidade pedido de providências para que seja criado programa que fomente a cultura e a empregabilidade do público LGBTQIAPN+ no qual conste edital para planejamento e execução da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ nos municípios do Estado.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das políticas públicas para mulheres, nas quais constem as estratégias para a priorização do banco de empregos A Vez Delas e o trabalho realizado para ampliar a capacitação das mulheres que aderiram a esse programa a fim de garantir o seu acesso ao trabalho; as propostas de ampliação e fortalecimento dos centros de referência e dos centros especializados no atendimento à mulher no Estado; o investimento na política de acolhimento e abrigamento, inclusive da Casa da Mulher, e a perspectiva de ampliação e qualificação desses serviços, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da Sedese, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Arquivado