RQN REQUERIMENTO NUMERADO 324/2023
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que atuaram na prisão de envolvidos com tráfico em Juatuba, em 24/1/2023.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
24 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3011/2015
PL 3011/2015
Agora
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Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Social e Cultural Jeová Jiré - Cascujj -, com sede no Município de Juatuba.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4257/2013
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE RODOVIA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE JUATUBA. (DESTINAÇÃO: INTEGRARÁ O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUATUBA E DESTINA-SE À INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB) e DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV)
Situação: LEI 21372 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9258/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o alto índice de violência contra a mulher no Município de Juatuba e medidas para aprimoramento da rede de segurança e proteção à mulher nessa localidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento