RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1259/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de
informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros
quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal
atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada
por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao
território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e
imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do
turismo ecológico.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1029 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do turismo ecológico.
Proposições anexadas
RQN 1864 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 019/2023 - Prefeitura Municipal de Juatuba - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 1029 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Juatuba pedido de informações acerca da pretensão de doar uma área de 325 mil metros quadrados à empresa Ecomining América Ltda., que tem como principal atividade econômica a extração de minério de ferro, doação consolidada por meio do Projeto de Lei 12 2023, de área que corresponde ao território de entorno da Serra do Elefante, patrimônio ambiental e imaterial, de amplo potencial de geração de emprego e renda por vias do turismo ecológico.
Proposições anexadas
RQN 1864 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 019/2023 - Prefeitura Municipal de Juatuba - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/07/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Juatuba, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Juatuba, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 3.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1114 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Juatuba - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1114 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Juatuba - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 33, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
30/05/2023
RQN 1864 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 84.
Plenário
RQN 1864 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 84.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 126. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 27/4/2023.