Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para que mapeie a demanda e qualifique os usuários para receberem a energização dos poços tubulares com energia fotovoltaica nas áreas rurais da Região Intermediária de Teófilo Otoni, especialmente na Comunidade Retiro e no Assentamento Franco Duarte, localizados no Município de Jequitinhonha, e da Região Intermediária de Montes Claros.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023,  em razão de severo período de estiagem e queimadas.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023,  em razão de severo período de estiagem e queimadas.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que descreve ao Município de Jequitinhonha. (Destinação: regularização de domínio de posseiros.)

Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão