Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a disparidade de vencimentos entre mulheres e homens no âmbito do serviço público de saúde do Estado.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater a violência politica de gênero e raça.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas, no âmbito do Estado, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Regulamenta e garante a proteção do consumidor criança ou adolescente contra a veiculação de conteúdos de sexualização e de ideologia de gênero em publicidade ou programas em canais abertos de rádio ou televisão.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Acrescenta o § 5º ao art. 78 da Constituição Estadual. (Dispõe sobre a alternância de gênero para escolha de Conselheiro do Tribunal de Contas que seja da competência da Assembleia Legislativa.)
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Alê Portela (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o plano de incentivo ao empreendedorismo feminino no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Política de Combate ao Racismo no Esporte no Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas no número de casos de LGBTfobia ocorridos em ambiente escolar no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas no número de casos de LGBTfobia ocorridos em ambiente escolar no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
