Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das políticas para a pessoa idosa, nas quais constem as propostas para a ampliação do atendimento a esse segmento; o prazo para a conclusão e entrega do Plano Estadual para o Idoso; e as ações e investimentos direcionados às instituições de longa permanência para idosos, ressaltando-se que este requerimento é decorrente da 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, realizada em 26/6/2024, que teve por finalidade obter informações sobre a gestão da pasta de que é titular, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher

Situação: Aprovado

Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no Mercado de Trabalho e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a conscientização acerca da violência contra os idosos e para proceder à entrega do  voto de congratulações com a Rede Ibero-Americana de Associação de Idosos do Brasil - Riaam-Brasil.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher idosa no Estado, por ocasião do dia 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado