Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com representantes da sociedade para elaborar propostas e defender os interesses do Estado na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para a realização de estudos, no processo de prorrogação contratual da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica – FCA –, sobre a viabilidade de compartilhamento dessa via férrea para o transporte de passageiros, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre o andamento das obras e compromissos de investimento assumidos pela concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM - no bojo do processo de renovação antecipada de seu contrato, detalhando a situação de cada um deles e o cumprimento dos prazos definidos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A ., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre o histórico de operação da Ferrovia Vitória-Minas quanto ao direito de passagem e tráfego mútuo referente às demais concessionárias ferroviárias em operação no Brasil e sobre os critérios operacionais que orientam a efetivação dessas modalidades de transporte.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Vale S.A ., no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre o histórico de operação da Ferrovia Vitória a Minas quanto ao direito de passagem e tráfego mútuo às demais concessionárias ferroviárias em operação no Brasil e sobre os critérios operacionais que orientam a efetivação dessas modalidades de transporte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à delegada-geral da Polícia Civil de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para discutir questões relacionadas à segurança patrimonial das ferrovias que atravessam o Estado, visando fortalecer as ações em prol desse importante modal de transporte.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja regulamentado e efetivado o direito de passagem nas ferrovias federais concedidas, de forma a possibilitar o uso compartilhado dessas ferrovias para o transporte de passageiros, bem como para o transporte de cargas por empresas interessadas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que seja regulamentado e efetivado o direito de passagem nas ferrovias federais concedidas, de forma a possibilitar o uso compartilhado dessas ferrovias para o transporte de passageiros, bem como para o transporte de cargas por empresas interessadas.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário pedido de providências para que seja criado um fundo específico para os recursos decorrentes das outorgas das renovações antecipadas de ferrovias federais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
