PL PROJETO DE LEI 2468/2021
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o serviço itinerante de coleta de sangue no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a anotação do tipo sanguíneo e do fator RH na carteira de identidade.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta parágrafo único ao art 1º da Lei 22620, de 27 de julho de 2017, que trata das medidas de controle da proliferação de mosquitos transmissores da dengue e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia-entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)
Situação: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO PARÁ IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CENTRO COMUNITÁRIO.)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17991 2008 - LEI ORDINÁRIA