PL PROJETO DE LEI 1517/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce do Município de Baldim.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: LEI 24823 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
65 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1438/2023
PL 1438/2023
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Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado e em Compota.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1437/2023
PL 1437/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural o modo artesanal de fazer o doce cristalizado, bordado e em compota de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1132/2023
PL 1132/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Linguiça realizada no Município de Ibiracatu.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 1130/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Mundial da Cachaça realizado no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: LEI 24773 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1078/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo de minas artesanal e o requeijão moreno da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24815 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1064/2023
PL 1064/2023
Agora
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Estabelece o padrão de identidade e as características do processo tradicional de elaboração da cachaça mineira de alambique, declara esse processo como patrimônio cultural do Estado, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de cachaças de alambique - Pró-cachaça de alambique - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1035/2023
PL 1035/2023
Agora
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Confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do Queijo e do Requeijão Moreno.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2302/2023
Requer seja realizado fórum técnico para debater a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
PL PROJETO DE LEI 964/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Café com Música, no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24664 2024 - Lei Ordinária
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