PL PROJETO DE LEI 1035/2023
PL 1035/2023
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Confere ao Município de Porteirinha o título de Capital Estadual do
Queijo e do Requeijão Moreno.
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
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Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Proposições anexadas
PL 2086 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2023
Proposições anexadas
PL 2086 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/06/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 8.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/6/2024, pág 8.
25/04/2024
Remessa do Ofício 1048 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1048 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
24/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
12/03/2024
PL 2086 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2024, pág 40.
Plenário
PL 2086 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2024, pág 40.
27/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
26/09/2023
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
26/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2023, pág 70.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/9/2023, pág 70.
31/08/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
10/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
06/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.