PL PROJETO DE LEI 4738/2017
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo em farmácias e drogarias e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo em farmácias e drogarias e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o descarte de lixo cortante no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre logística reversa de medicamentos no Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Anexado
Cria o programa Reciclar é Pensar, da rede pública de ensino estadual, visando à educação ambiental e social.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Obriga as empresas que comercializam pilhas, baterias e aparelhos eletrônicos de pequeno porte no Estado a instalar coletores de lixo eletrônico.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Altera o art. 4º da Lei nº 13766, de 30 de novembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva de lixo.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a implantação no Estado de pontos de entrega voluntária de cartões de crédito e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: LEI 23943 2021 - Lei Ordinária
Torna obrigatória a coleta seletiva de resíduos nas redes pública e privada de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a destinação adequada de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado