Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que sejam implementadas campanhas de conscientização nas escolas e nos meios de comunicação do Estado sobre o uso de bebidas alcóolicas e de entorpecentes.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas voltadas para o equilíbrio entre a vida digital e a saúde mental, destacando a importância de atividades fora do ambiente "on-line".
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização voltadas para prevenção de transtornos mentais como a depressão, a ansiedade e a síndrome do esgotamento profissional.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Conscientização, Enfrentamento e Tratamento da Febre Oropouche no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Síndrome Autoimune Inflamatória Induzida por Adjuvantes - Síndrome de Asia - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Febre Oropouche.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para realização de campanhas de conscientização, em nível estadual, acerca da atenção à saúde bucal enquanto direito de cidadania.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
