Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia Estadual do Rim, do Paciente Transplantado Renal e do Combate a Doença Renal Crônica.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Dia do Campo Limpo.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2602 2024, que Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2591 2024, que Institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1274 2023, que Institui no âmbito do Estado o mês Junho Vermelho, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Pão de Queijo.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater debater a campanha Setembro Amarelo, de prevenção à automutilação, à depressão e ao suicídio, para a qual seja convidada a Frente Parlamentar em Defesa da Família e da Vida.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos", para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, que acontece entre 21 e 28 de agosto.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual da Força Jovem Universal - FJU.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
