RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10321/2024
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre
o Projeto de Lei 2591 2024, que Institui o Dia dos Secretários
Municipais de Saúde.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2591 2024, que Institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Proposições relacionadas
PL 2591 de 2024
RQN 8130 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2591 2024, que Institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Proposições relacionadas
PL 2591 de 2024
RQN 8130 de 2024
Indexação
Tramitação
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Secretários Municipais de Saúde, em atendimento ao Requerimento 8130 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2591 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Secretários Municipais de Saúde, em atendimento ao Requerimento 8130 2024, da Comissão de Constituição e Justiça, a fim de subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 2591 2024. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.