Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Cultura para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os impactos para o turismo do Estado do retorno da exigência de vistos de cidadãos dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer a realização de fórum técnico para debater sobre a internacionalização da gastronomia mineira.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião da comissão com a finalidade de conhecer o projeto de cooperação técnica entre o Governo de Minas Gerais, o Governo de Israel e empresas desse país, para capacitação técnica e apoio nas áreas de gestão de recursos hídricos e sustentabilidade na agricultura irrigada.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24848 2024 - Lei Ordinária
Institui a semana da internacionalização de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24668 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando publicação do parecer
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o processo de intercâmbio nessa instituição, especificando-se como são atualmente conduzidos os processos de seleção para estudantes participantes de intercâmbios; se existe um programa estruturado de preparação pré-partida que abrange aspectos acadêmicos, culturais e administrativos; quais os serviços de suporte oferecidos aos estudantes durante seu período de intercâmbio - assistência acadêmica, apoio emocional, acomodação, orientação cultural e qualquer outro tipo de suporte essencial; como a instituição promove a integração dos estudantes internacionais com a comunidade acadêmica e local; se existem programas específicos ou iniciativas para facilitar essa integração; qual o método utilizado para avaliar a experiência dos estudantes que participam dos programas de intercâmbio; como são implementadas as melhorias com base no “feedback” recebido; quais as políticas e medidas de segurança e bem-estar adotadas para garantir o conforto e a segurança dos estudantes durante o intercâmbio; como a instituição promove os programas de intercâmbio para atrair estudantes internacionais e diversificar a comunidade acadêmica; e quais os planos futuros da instituição para melhorar ainda mais os processos de internacionalização e os serviços oferecidos aos estudantes que participam desses programas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
